Resultados do Nosso Trabalho

Clara Silva, professora com 59 anos, nos procurou após consultar três advogados que afirmaram categoricamente que ela só conseguiria se aposentar aos 62 anos de idade. De acordo com esses profissionais, Clara não tinha o tempo de contribuição ou a idade necessária para se aposentar naquele momento.

Ao analisar detalhadamente as contribuições previdenciárias e as documentações da cliente, identificamos que ela possuía um histórico significativo de contribuições como professora. Essa informação era crucial, pois professores têm regras diferenciadas para aposentadoria, possibilitando o benefício antes da idade mínima exigida para outros trabalhadores.

Com base nesse estudo minucioso, fizemos o requerimento de sua aposentadoria, organizamos toda a documentação e demonstramos ao INSS que Clara preenchia todos os requisitos legais para se aposentar pela regra especial do professor.

O resultado? Em menos de 30 dias, Clara conquistou sua tão sonhada aposentadoria, provando que um trabalho técnico e detalhado pode fazer toda a diferença na vida do segurado.

José procurou nosso escritório após ser impactado por uma publicação em nossas redes sociais sobre benefícios assistenciais para pessoas vivendo com HIV. Durante a reunião inicial, ele relatou um histórico de coação e possíveis fraudes. Após receber o diagnóstico de HIV, ainda emocionalmente abalado, foi abordado por captadores de um escritório que prometeram uma rápida concessão de aposentadoria. No entanto, segundo ele, documentos foram forjados, e contratos fraudulentos foram assinados sob pressão. Um ano depois, sem respostas e com seu processo extinto devido a erros graves, José decidiu buscar ajuda conosco.

Inicialmente, ingressamos com um requerimento administrativo no INSS. Contudo, a perícia médica realizada pelo instituto foi extremamente desfavorável, ignorando a documentação médica apresentada pelo cliente e contrariando os laudos que comprovavam sua condição. Diante da negativa, passamos meses trabalhando em conjunto com José para providenciar e organizar toda a documentação médica necessária.

Após reunir as provas adequadas, ingressamos com uma ação judicial contra o INSS. Durante o processo, nos deparamos novamente com um laudo médico pericial desfavorável, que evidenciou o despreparo da perita designada. O escritório apresentou uma contestação detalhada, refutando os argumentos apresentados pela perita e solicitando a reconsideração dos fatos.

Posteriormente, foi realizada a perícia social, etapa fundamental para a comprovação da vulnerabilidade do cliente. Antes dessa perícia, orientamos José de forma minuciosa, o que resultou em uma avaliação social muito favorável, destacando sua condição de extrema vulnerabilidade e a necessidade do benefício assistencial para garantir sua subsistência.

Após a ampla defesa e o contraditório no âmbito judicial, o juiz reconheceu o direito de José ao BPC-LOAS e concedeu o benefício no valor de R$ 1.412,00 mensais. Essa decisão assegurou ao cliente condições dignas de vida, representando uma vitória significativa na luta pelos seus direitos.

Maria Almeida, com 49 anos, é trabalhadora autônoma e vinha enfrentando sérias dificuldades para continuar exercendo suas atividades profissionais devido a dores crônicas e limitações físicas causadas por uma hérnia de disco. Apesar de seu quadro de saúde debilitado, ela teve seu pedido de auxílio-doença negado pelo INSS, sob a justificativa de que a documentação apresentada não era suficiente para comprovar sua incapacidade temporária para o trabalho.

Ao buscar o auxílio do escritório, Maria relatou sua angústia diante da negativa e a necessidade urgente de um benefício para sustentar suas despesas durante o tratamento médico. Após ouvir com atenção o relato de Maria, nossa equipe iniciou uma análise detalhada de sua situação e identificou as inconsistências no processo inicial.

O primeiro passo foi orientar Maria na obtenção de laudos médicos atualizados, descrevendo de forma clara e detalhada sua incapacidade para exercer sua atividade laboral. Em seguida, auxiliamos na coleta de exames complementares que reforçaram a gravidade de seu quadro de saúde. Também prestamos suporte na elaboração de um relato profissional que descrevia as exigências físicas de seu trabalho e sua impossibilidade de desempenhá-las no momento.

Com a documentação completa e consistente, preparamos um novo requerimento administrativo junto ao INSS, apresentando todos os documentos médicos, laudos e provas que atestavam a incapacidade temporária de Maria. Durante o processo, acompanhamos de perto o andamento do pedido e orientamos Maria sobre cada etapa, assegurando que ela estivesse ciente de seus direitos e do trâmite necessário.

O resultado foi a concessão do auxílio-doença em tempo hábil, permitindo que Maria pudesse focar em seu tratamento médico sem a preocupação imediata com suas despesas financeiras. Além disso, o benefício foi concedido com pagamento retroativo à data do primeiro requerimento, corrigindo a injustiça inicial.